Sucessão de empregadores: Colegiado adota entendimento menos restritivo para caracterizá-la

Para o relator, dispositivos da CLT distinguem a proteção ao empregado, não importando quem detenha a propriedade do empreendimento empresarial.

Intimação com nome de advogado trocado foi anulada

Diário Oficial publica resolução que antecipa adição de 5% de biodiesel ao óleo diesel

A resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabelecendo o mínimo de 5% de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final está no Diário Oficial da União de hoje (26).

Makro deverá substituir, restituir valor pago ou abater preço de produtos defeituosos

Em caso de descumprimento da decisão, o Juiz fixou a pena de multa pecuniária equivalente a R$ 10 mil.

Reconhecido vínculo de emprego entre executiva de vendas e Avon

A Segunda Turma do TRT de Goiás confirmou, por unanimidade, a existência de vínculo de emprego entre uma executiva de vendas e a Avon Cosméticos Ltda., no julgamento do RO-00318-2008-006-18-00-6.

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

Tributário. Ação anulatória. Preexistência de execução fiscal. Possibilidade. Preliminares.

AGU abre novo concurso para os que são inscritos na OAB

Empresa deve zelar por carro de cliente no estacionamento

Aposentado será indenizado por inscrição indevida no Serasa

Empresa de telefonia celular condenada a indenizar cliente

Condomínio é condenado por falta de sinalização para portador de deficiência

José Dirceu será notificado para apresentar defesa no Inquérito que investiga o "mensalão"

Legislação principal comentada e anotada

Luiz Antonio Miretti e Ives Gandra Martins na Rede Vida de Televisão

Projeto prevê punição para quem discriminar consumidor

Anúncio com Bob Esponja gera processo nos EUA

Carrefour é condenado por falha na segurança de estacionamento

Justiça nega indenização para artesã ferida em supermercado

Correios reajustam tarifas em 5,4% a partir de hoje